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Totonho Rodrigues - Política é coisa séria: Desembargador Pedro Valls Feu Rosa presta contas em sessão da AL

20 de novembro de 2013
- (Foto: Tonico - da AL)

Prestação de contas concorrida

Nunca antes na história deste Estado do Espírito Santo, houve uma prestação de contas de um presidente do Tribunal de Justiça. A iniciativa fez com que grande parte do mundo jurídico e empresarial voltasse os olhos para a Assembleia Legislativa, que estava muito concorrida.

O Desembasrgador Pedro Valls Feu Rosa foi recebido pelas deputadas Janete de Sá e Luzia Toledo, e pelos deputado Marcelo Santos e Dary Pagung. Ele fez aquele discurso que lhe é peculiar, com tranquilidade, e terminou dizendo "que devia prestar contas à sociedade, como um dia prestaremos contas a Deus".

Ele mencionou as conquistas da atual gestão como no quesito direitos humanos e na tentativa de tornar as ações do TJ mais transparentes para a comunidade.

Falou sobre sua frustração quanto a algumas medidas "que não sairam do papel", citando expressamente ampliação para todo o Espírito Santo da luta contra a violência praticada contra a mulher.

Feu Rosa disse que "nunca as portas do Tribunal de Justiça do ES estiveram tão abertas", mas disse que a cultura de um judiciário fechado em torno de si mesmo não se muda em dois anos:

- "É uma obra de gerações", disse.

Pedro Valls Feu Rosa disse ainda que os Centros Integrados da Mulher devem estar em todo o Estado e não só na região metropoltana.

O desembargador destacou ainda o “Botão do Pânico”, uma ação inédita do Tribunal de Justiça, um dispositivo que denuncia os agressores de mulheres ameaçadas no município de Vitória/ES. Depois pediu desculpas às mulheres do interior vítimas de violência por não ter conseguido levar os Centros Integrados da Mulher também ao interior.

Foi ovacionado por uma Assembleia lotada. Feu Rosa agradeceu a presença e generosidade de todos. Após o evento, foi entregue um catálogo que tem o nome Relatório de Gestão do Tribunal de Justiça do Espírito Santo.

Projeto de Janete Sá corrige taxas 
para renovação de CNH de idosos


O Projeto de Lei 94/2013 se baseia no Código de Trânsito Brasileiro, (CTB), que estabelece prazo menor de validade dos exames médicos para idosos.

Projeto de autoria da deputada estadual Janete de Sá (PMN), que concede a pessoas maiores de 65 anos o pagamento fracionado das taxas para renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), foi aprovado pelo plenário durante a sessão ordinária desta terça-feira (19).

A proposta havia recebido parecer da Comissão de Justiça pela inconstitucionalidade, que foi rejeitado em plenário. Recebeu pareceres pela aprovação das comissões de Cidadania, Defesa do Consumidor e Finanças, e segue para sanção do Governador REnato Casagrande.

O Projeto de Lei 94/2013 se baseia no fato de que o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelece prazo menor de validade dos exames médicos para idosos. Assim, os motoristas da terceira idade ficam em situação desigual de quem tem menos que 65 anos, pois realizam o pagamento cheio em intervalos muito mais reduzidos.

Hoje no Brasil, os exames médicos para motoristas com menos de 65 anos têm validade de cinco anos, enquanto para os que excedem essa idade a validade é de três anos ou ainda menor. O código permite ao perito examinador propor redução do prazo de renovação para dois ou até um ano, conforme o caso.

Pela proposta, o órgão de trânsito deve considerar o valor fracionado das taxas de serviço e exames médicos e psicológicos correspondente a um ano e multiplicá-lo pela quantidade de anos decorridos desde a última renovação.

Deputado nervoso

Tudo para ser o relator da comissão de Infraestrutura, que trata do projeto de cooperação do FPM (Fundo de participação dos Municipios), o deputado Gilsinho Lopes perguntou ao dep. Esmael Almeida que também queria ser:

- "você é mais deputado do que eu"? Logo em seguida, depois de ter ficado definido que ele (Gilsinho) seria o relator, Esmael Almeida apertou as mãos do colega.

Bravo esse delegado, digo deputado (Totonho Rodrigues).

Totonho Rodrigues é jornalista

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