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Carlos Newton: NO DESESPERO, O PT TENTA IMPLANTAR UMA “DITADURA CONSTITUCIONAL”

7 de outubro de 2015
Sugestão de leitura de Márcio Cremona, do Rio de Janeiro.


Posted on outubro 6, 2015 by Tribuna da Internet 31 comments
Carlos Newton

O governo não existe mais, a economia continua derretendo, os empresários não acreditam em retomada do desenvolvimento a curto ou médio prazo, os investidores, menos ainda – este é o quadro real do país. No desespero, o governo (leia-se: a presidente Dilma Rousseff, o PT e o Instituto Lula, mas não necessariamente nesta ordem) não se interessam pela grave situação do país, todos os seus movimentos objetivam apenas evitar o impeachment e se fixar no poder até 2018, quando Lula vai tentar o terceiro mandato.

Sem ter condições concretas de administrar o país, Lula, Dilma e o PT (não necessariamente nesta ordem) tentam criar um novo modelo republicano, que funciona da seguinte maneira: o governo pode fazer o que bem entender, descumprir qualquer legislação, especialmente a Constituição Federal, mas todos os seus atos precisam ser considerados válidos, porque teriam sido tomados em favor do povo, sem o governo jamais ter demonstrado intenção de desobedecer as leis.

Em tradução simultânea, o triunvirato PT, Lula e Dilma (não necessariamente nesta ordem) tenta implantar uma “ditadura constitucional”, de estilo culposo e não doloso, como se isso fosse possível.

REPETIÇÃO DA LADAINHA

Esta estranha deformação político-administrativa está diante de nós, mas passa despercebida à maioria da população, que ainda se deixa iludir pela repetição de uma espécie de ladainha, nos seguinte termos:

1) a corrupção não é só petista e sempre existiu;

2) não existe nenhuma prova que envolva diretamente a presidente Dilma Rousseff ou Lula;

3) o impeachment é uma tentativa de golpe na ordem constitucional.

A chamada realidade dos fatos, porém, é exatamente inversa, porque a corrupção sempre existiu, mas foi o governo do PT que a “institucionalizou”, ao estabelecer a cobrança de percentual fixo e desestabilizando a empresa que representava o maior orgulho do país e dilapidando outras estatais. Já existem provas abundantes de crimes de responsabilidade e crimes eleitorais contra o PT, Lula e Dilma. E a ordem constitucional é que foi inteiramente subvertida nos governos petistas e agora precisa ser restabelecida.

CRIMES DE RESPONSABILIDADE

Os crimes de responsabilidade, que justificam impeachment, são abundantes:

1) grande número de pedaladas fiscais, maquiando ilegalmente as prestações de conta do governo, a tal ponto que a própria Caixa Econômica Federal está processando a União;

2) emissão de dez decretos inconstitucionais, assinados por Dilma para o governo fazer despesas não autorizadas pelo Congresso;

3) legislar por decreto para modificar lei complementar, conforme denúncia do jurista Jorge Béja, aqui na Tribuna da Internet (Decreto 8535, de 2 de outubro de 2015, e que já se encontra em vigor, alterando ilegalmente a Lei de Responsabilidade Fiscal):

4) tentar usar recursos do chamado Sistema S, desrespeitando expressamente norma constitucional, segundo denúncia do jurista Ives Gandra Martins em O Globo.

CRIMES ELEITORAIS

Há, ainda os crimes eleitorais, passíveis de cassação de mandato, já configurados na condenação do ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, e numa série de depoimentos colhidos na operação Lava Jato, que confirmam o uso de recursos da propina do esquema da Petrobras nas campanha eleitorais que elegeram Lula em 2006 e Dilma em 2010 e 2014, inclusive com prática de chantagem pelo hoje ministro Edinho Silva, já sob investigação do Supremo Tribunal Federal.

Apesar de tudo isso, a ladainha continua, repetindo-se que a corrupção não foi criada pelo PT, não existem provas contra Lula e Dilma, e por isso pedir impeachment seria uma atitude golpista. Até agora, tem dado certo a estratégia, mas é um castelo de cartas que não tarda a desmoronar.

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