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Ricardo Bergamini: Aberração da Carga Tributária Brasileira

15 de junho de 2017
Dentre os países analisados o Brasil é o que possui a mais injusta, imoral, criminosa, desumana e regressiva Carga Tributária.


BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — A composição da Carga Tributária dos Estados Unidos tem como base 82,70% de sua arrecadação incidindo sobre a Renda, Lucro, Ganho de Capital, Folha Salarial e Propriedade (classes privilegiadas da nação americana) e apenas 17,30% incidindo sobre Bens e Serviços (arroz, feijão, remédios, transportes e educação). 

Com uma Carga Tributária total de apenas 26,0% do PIB.

A composição da Carga Tributária média dos países da OCDE tem como base 66,68% de sua arrecadação incidindo sobre a Renda, Lucro, Ganho de Capital, Folha Salarial e Propriedade (classes privilegiadas das nações analisadas) e apenas 33,14% incidindo sobre Bens e Serviços (arroz, feijão, remédios, transportes e educação). 

Com uma Carga Tributária média de 35,3% do PIB.

A composição da Carga Tributária do Brasil tem como base 48,46% de sua arrecadação incidindo sobre a Renda, Lucro, Ganho de Capital, Folha Salarial e Propriedade (classes privilegiadas da nação brasileira) e 51,54% incidindo sobre Bens e Serviços (arroz, feijão, remédios transportes e educação). 

Com uma Carga Tributária total de 32,4% do PIB.
Conclusão:

Dentre os países analisados o Brasil é o que possui a mais injusta, imoral, criminosa, desumana e regressiva Carga Tributária. Uma vergonha internacional que certamente continuará tendo o silêncio de todos: por omissão, covardia ou conivência.

A aberração da concentração de renda entre os estados brasileiros (Fonte IBGE)

Em 2014, cinco estados (São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Paraná) foram responsáveis por 64,9% do PIB do país. Uma aberração histórica do Brasil, jamais abordado nos meios acadêmicos, ou nos planos de governos. Uma imoralidade.

O PIB per capita do país em 2014 foi de R$ 28.500,24. Entre as 27 unidades da federação, o líder continua sendo o Distrito Federal (R$ 69.216,80), seguido por São Paulo (R$ 42.197,87) e Rio de Janeiro (R$ 40.767,26). O estado mais rico do Brasil é o Distrito Federal com um PIB PER CAPITA 64% maior do que o do estado de São Paulo. Outra aberração econômica que não se debate no Brasil.

Em 2014, o maior PIB per capita foi o do Distrito Federal (R$ 69.216,80) e os últimos desse ranking eram Maranhão (R$ 11.216,37) e Piauí (R$ 11.808,08), ou seja: uma diferença de 83,80% menor entre o PIB PER CAPITA do DF e o pior que foi o Maranhão. Como o Brasil somente discute problemas de tesouraria essas aberrações jamais fazem parte de qualquer plano de governo, ou debates acadêmicos.

Sem dúvida que o Brasil é um “conjunto vazio”.

A aberração da Dívida dos Contribuintes com o INSS (Fonte MP)

Em 31 de dezembro de 2015 existia um estoque de dívidas dos contribuintes com a previdência de R$ 455,0 bilhões (7,71% do PIB).

A aberração da dívida em poder do Banco Central (Fonte MF)

Jornalistas brasileiros omitem a informação do estoque da dívida em poder do Banco Central no montante de R$ 1.522,8 bilhões (24,16% do PIB) em dezembro de 2016, sendo essa a parte mais importante da dívida, visto que nada mais é do que uma “pedalada oficial” (aumento disfarçado de base monetária) que não existiria se o Banco Central fosse independente. Vejam que essa orgia saiu de 17,86% do PIB em 2010 para 24,16% do PIB em dezembro de 2016. Crescimento real em relação ao PIB de 35,27%. Uma imoralidade sem precedentes.

A aberração do emprego público federal (FONTE MP)

No período do governo do PT (2003/2015) houve um crescimento de pessoal na União (Executivo, Legislativo e Judiciário) de 305.316 servidores.

A aberração do crédito no Brasil (Fonte BCB)

– 50,11% do total – R$ 1.557,0 bilhões com recursos livres com juro médio de 52,0% ao ano.

– 49,89% do total – R$ 1.550,0 bilhões com recursos direcionados concedidos por bancos públicos (Caixa, BB, BNDES) com juro médio de 10,7% ao ano subsidiado pelo contribuinte.

Não há a menor dúvida que esse mecanismo de juro especial para os amigos e aliados dos governantes de plantão é uma fonte primária de corrupção e de propina. Alguém tem dúvida?

A aberração do emprego público no Brasil (Fonte IBGE)

Em relação aos recursos humanos, de 2005 para 2015, o percentual de servidores municipais passou de 2,6% para 3,2% da população do Brasil. O número de pessoas ocupadas na administração direta e indireta municipal era de 6.549.551 em 2015, o que corresponde a um crescimento de 37,4% em relação a 2005 (4.767.602). A parcela de servidores municipais na administração direta passou de 94,3% (4.494.154) em 2005 para 95,0% (6.224.235) em 2015. Na administração indireta, esse percentual passou de 5,7% (273.448) em 2005 para 5,0% (325.316) em 2015.

A aberração da concentração de renda entre os municípios brasileiros (Fonte IBGE)

Em 2014 dos 5.570 municípios existentes, apenas 62 respondiam por metade do PIB nacional, enquanto apenas 7 (São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Belo Horizonte, Curitiba, Manaus e Porto Alegre) respondiam por 25% do PIB nacional.

A aberração da orgia de gastos com pessoal no Brasil (Fonte MF)

Em 2002 os gastos com pessoal consolidado (união, estados e municípios) foi de 13,35% do PIB. Em 2015 foi de 15,31% do PIB. Crescimento real em relação ao PIB de 14,68%. Para que se avalie a variação criminosa dos gastos reais com pessoal, cabe lembrar que nesse mesmo período houve um crescimento real do PIB Corrente de 37,80%, gerando um ganho real acima da inflação de 58,03% nesse período. Nenhuma nação do planeta conseguiria bancar tamanha orgia pública.

A aberração de um país sem passado, presente e futuro (Fonte IBGE)

Cerca de um em cada quatro (22,5%) jovens de 15 a 29 anos não frequentava escola nem trabalhava na semana de referência em 2015, os chamados “nem-nem”, sendo que essa proporção cresceu 2,8 pontos percentuais frente a 2005 (19,7%). O grupo de 18 a 24 anos apresentou o maior percentual de “nem-nem” em 2015, com 27,4%.

A aberração da imoral e desumana Previdência Social no Brasil (Fonte MF)

Em 2016 o Regime Geral de Previdência Social (INSS) destinado aos trabalhadores de segunda classe (empresas privadas) com 100,6 milhões de participantes (70,1 milhões de contribuintes e 30,5 milhões de beneficiários) gerou um déficit previdenciário da ordem de R$ 138,1 bilhões (déficit per capita por participante de R$ 1.372,76).

Em 2016 o Regime Próprio da Previdência Social destinado aos trabalhadores de primeira classe (servidores públicos) – União, 26 estados, DF e 2087 municípios mais ricos, com apenas 9,8 milhões de participantes (6,2 milhões de contribuintes e 3,6 milhões de beneficiários) gerou um déficit previdenciário da ordem de R$ 126,2 bilhões (déficit per capita por participante de R$ 12.877,55).

Em 2016 a previdência social brasileira total (RGPS E RPPS) gerou um déficit previdenciário total de R$ 264,3 bilhões, cobertos com as fontes de financiamentos (COFI NS e CSSL) que são uma das maiores aberrações e excrescências econômicas e desumanas já conhecidas, visto que essas contribuições atingem todos os brasileiros de forma generalizada, mesmos os que não fazem parte do grupo coberto pela previdência, tais como: os desempregados e os empregados informais sem carteira de trabalho assinada, contingente composto de quase a metade da população economicamente ativa. Esses grupos de excluídos estão pagando para uma festa da qual jamais serão convidados a participar.

A aberração do imoral déficit fiscal nominal do Brasil (Fonte BCB)

Segundo o Banco Central do Brasil o déficit fiscal nominal de 2015 foi de R$ 613,0 bilhões (10,38% do PIB). Esse déficit retrata uma apuração contábil em regime de competência, ou seja: todos os compromissos do governo, mesmo os não vencidos, bem como os refinanciados estão apurados da forma (pro-rata/ano) dentro desse resultado.

Segundo o Banco Central do Brasil o déficit fiscal nominal de 2016 foi de R$ 562,8 bilhões (8,93% do PIB). Esse déficit retrata uma apuração contábil em regime de competência, ou seja: todos os compromissos do governo, mesmo os não vencidos, bem como os refinanciados estão apurados da forma (pro-rata/ano) dentro desse resultado.

A aberração dos depósitos compulsórios e créditos direcionados no Brasil que geram um índice de multiplicador de base de apenas (1,28)

Sendo o multiplicador de base médio em 2016 de 1,2800, ou seja: 78,12% dos recursos disponíveis foram esterilizados pelo Banco Central, através dos depósitos compulsórios e dos créditos direcionados, o juro de mercado médio em 2016 foi de 13,00% ao ano x 4,6992 = 61,09% ao ano (4,0533% ao mês). Cabe lembrar que, como na nossa análise não consideramos que alguns depósitos compulsórios são remunerados, é óbvio que há uma pequena divergência entre a taxa apurada no estudo (61,09% ao ano) e a taxa oficial apurada pelo Banco Central para os créditos livres que foi de 52,00% ao ano em 2016.

Cabe alertar que o depósito compulsório no Brasil é alto para lastrear a imoral e criminosa dívida da União carregada pelo Banco Central (pedalada oficial). Uma vergonha.

A aberração do subemprego no Brasil (Fonte IBGE)

A taxa composta de subutilização da força de trabalho (que agrega a taxa de desocupação, taxa de subocupação por insuficiência de horas e da força de trabalho potencial) ficou em 22,2% no 4º trimestre de 2016.


Para encerrar devo comunicar que a partir do acima colocado somente me resta aguardar o costumeiro silêncio abissal e sepulcral de todos.

Não tenho culpa por Deus ter me concedido o saber e o conhecimento sobre o tema, mas ter me colocado num país desprezível como é o Brasil. Talvez no dia do meu retorno ao pai tenha conhecimento do motivo. Sou paciente!

Ricardo Bergamini é economista e professor 

[ricardobergamini@ricardobergamini.com.br]
Fonte:
http://abnnews.com.br/aberracao-da-carga-tributaria-brasileira/

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